Nota Fiscal Eletrônica – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
CERTIDÃO DE NÚMERO
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
HABITE-SE PARCIAL
HABITE-SE
DIVERSOS EXTERNOS
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
HABITE-SE (cópia do original )
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR

Assistência social

Assistência social

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AUXÍLIO FUNERAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
CADASTRO ÚNICO
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
2ª VIA DE DOCUMENTOS
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUXILIO RECOMEÇO
AUXÍLIO NATALIDADE
COZINHA COMUNITÁRIA
BANCO DE ALIMENTOS
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CONSELHO TUTELAR
AUXILIO TRANSPORTE
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.

Educação

7

Gerência Técnica e Pedagógica
Departamento de Cultura
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Escola de Governo
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência de Alimentação Escolar

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

COMPRAS
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
RH – RECURSOS HUMANOS
LICITAÇÃO
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
MONITORAMENTO E ZELADORIA
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
SETOR DE FROTAS

Habitação

4

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

ITBI
Nota Fiscal Eletrônica
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
IPTU
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Guia de ISSQN
Emissão de Certidão de Débito
ISENÇÃO DE IPTU
Protocolos
Alvará

Meio Ambiente

10

AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
FOSSA SÉPTICA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
ECOBARREIRA
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
PONTO LIMPO
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
REÚSO DE ÁGUA CINZA

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Contracheque
Alteração de Dados Cadastrais
Requerimentos Diversos
Prova de Vida Anual
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Simulação de Aposentadoria
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Empréstimo Bancário
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Inclusão de Dependentes Inválidos
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

13

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
CEPS – Centro de Especialidades
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL
Atenção Primária
PROGRAMA MEXA-SE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs

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⦁ Como solicitar?
⦁ Site
www.nfe-cidades.com.br
⦁ Dúvidas
fiscal.tributos@fabriciano.mg.gov.br
3406-7562

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O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82