Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Secretária: Lidiani Gomes Martins Carvalho
Horário de funcionamento: 08h00min às 18h00min
Horário de Atendimento: 08h00min às 18h00min
Canal de prestação dos serviços/atendimento: aten dimento presencial ou on-line.

Etapas do atendimento: Triagem da demanda através do assessor do Secretário, após, verificada a natureza da demanda, a designação de reunião conforme agenda do Secretário.
Tempo para o atendimento: Prazo máximo de uma semana após a triagem.
Contato: gabinete.sgge@fabriciano.mg.gov.br
Condições de acessibilidade: Através de meios eletrônicos e presenciais, conforme a necessidade do solicitante.

Endereço: Paço Municipal, Pç. Dr Louis Ensch nº. 64, 2° andar, sala 219, Centro, Coro- nel Fabriciano/MG – CEP: 35.170-033
Contato: (31) 3406-7540/7452
E-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br
Público alvo: Cidadãos e Empresas Fornecedoras.

Finalidade e competência legal: Atender o interesse público, buscar a proposta mais vantajosa, existindo igualdade de condições, bem como os demais princípios resguardados pela constituição, bem como pela Lei n°. 8666/93 e demais legislações extravagantes.

Serviços Prestados: O processo de licitação é aberto e dividido em duas fases. Des envolvida pela administração pública, a primeira fase tem como finalidade a delimi- tação e a determinação do objeto, conforme a análise da legislação.

Modalidades e a elaboração do instrumento convocatório são os principais tópicos abordados nessa fase, garantindo que a licitação seja direcionada de forma eficiente. Com a publicação do edital, a segunda fase da licitação municipal determina a contratação da empresa e a execução da prestação do serviço. De modo geral, a fase externa é composta por divulgação, apresentação de propostas, julgamentos, habilitação, recursal e homologação.
Padrão de qualidade no atendimento ao público: Sucinto, objetivo, buscando obter a excelência nos atendimentos.