DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
HABITE-SE PARCIAL
HABITE-SE (cópia do original )
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
DIVERSOS EXTERNOS
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
CERTIDÃO DE NÚMERO
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
HABITE-SE
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS

Assistência social

Assistência social

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CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
CADASTRO ÚNICO
AUXÍLIO NATALIDADE
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CONSELHO TUTELAR
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AUXÍLIO FUNERAL
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
AUXILIO RECOMEÇO
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
2ª VIA DE DOCUMENTOS
BANCO DE ALIMENTOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
AUXILIO TRANSPORTE
COZINHA COMUNITÁRIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.

Educação

7

Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Alimentação Escolar
Gerência de Comunicação Educacional
Departamento de Cultura
Escola de Governo
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência de Administração Escolar

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
MONITORAMENTO E ZELADORIA
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COMPRAS
SETOR DE FROTAS
RH – RECURSOS HUMANOS
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
LICITAÇÃO

Habitação

4

CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

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Alvará
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Guia de ISSQN
Emissão de Certidão de Débito
ITBI
Nota Fiscal Eletrônica
ISENÇÃO DE IPTU
Protocolos
IPTU
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras

Meio Ambiente

10

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
ECOBARREIRA
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
REÚSO DE ÁGUA CINZA
PONTO LIMPO
FOSSA SÉPTICA

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Simulação de Aposentadoria
Inclusão de Dependentes Inválidos
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Alteração de Dados Cadastrais
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Requerimentos Diversos
Empréstimo Bancário
Prova de Vida Anual
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Contracheque

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Saúde

13

O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
CEPS – Centro de Especialidades
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
PROGRAMA MEXA-SE
Atenção Primária
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
FUNDO MUNICIPAL
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

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⦁ Site
www.nfe-cidades.com.br
⦁ Dúvidas
fiscal.tributos@fabriciano.mg.gov.br
3406-7562

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O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82