DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
HABITE-SE PARCIAL
CERTIDÃO DE NÚMERO
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
HABITE-SE (cópia do original )
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
DIVERSOS EXTERNOS
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
HABITE-SE
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR

Assistência social

Assistência social

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CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CONSELHOS MUNICIPAIS
AUXÍLIO NATALIDADE
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXILIO TRANSPORTE
COZINHA COMUNITÁRIA
2ª VIA DE DOCUMENTOS
CADASTRO ÚNICO
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO FUNERAL
BANCO DE ALIMENTOS
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
CONSELHO TUTELAR
AUXILIO RECOMEÇO

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

Educação

7

Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência de Alimentação Escolar
Escola de Governo
Gerência de Administração Escolar
Departamento de Cultura
Gerência de Sistema Municipal de Educacional

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
RH – RECURSOS HUMANOS
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
MONITORAMENTO E ZELADORIA
SETOR DE FROTAS
COMPRAS
LICITAÇÃO
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Habitação

4

CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

IPTU
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Nota Fiscal Eletrônica
Alvará
Guia de ISSQN
ISENÇÃO DE IPTU
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Emissão de Certidão de Débito
Protocolos
ITBI

Meio Ambiente

10

ECOBARREIRA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
REÚSO DE ÁGUA CINZA
FOSSA SÉPTICA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
PONTO LIMPO

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

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13

Contracheque
Empréstimo Bancário
Inclusão de Dependentes Inválidos
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Alteração de Dados Cadastrais
Requerimentos Diversos
Simulação de Aposentadoria
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Prova de Vida Anual

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Saúde

13

Atenção Primária
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FUNDO MUNICIPAL
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
PROGRAMA MEXA-SE
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
CEPS – Centro de Especialidades
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)

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DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras

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⦁ Site
www.nfe-cidades.com.br
⦁ Dúvidas
fiscal.tributos@fabriciano.mg.gov.br
3406-7562

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O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82