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Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
HABITE-SE (cópia do original )
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
DIVERSOS EXTERNOS
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
HABITE-SE PARCIAL
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
HABITE-SE
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
CERTIDÃO DE NÚMERO
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES

Assistência social

Assistência social

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AUXÍLIO FUNERAL
2ª VIA DE DOCUMENTOS
AUXÍLIO NATALIDADE
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
AUXILIO TRANSPORTE
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
BANCO DE ALIMENTOS
AUXILIO RECOMEÇO
CONSELHO TUTELAR
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CONSELHOS MUNICIPAIS
CADASTRO ÚNICO
COZINHA COMUNITÁRIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

Educação

7

Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Alimentação Escolar
Departamento de Cultura
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Comunicação Educacional
Escola de Governo
Gerência de Sistema Municipal de Educacional

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

COMPRAS
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LICITAÇÃO
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
RH – RECURSOS HUMANOS
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
SETOR DE FROTAS
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
MONITORAMENTO E ZELADORIA

Habitação

4

CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

Emissão de Certidão de Débito
ISENÇÃO DE IPTU
Guia de ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI
Protocolos
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Alvará
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
IPTU

Meio Ambiente

10

ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
REÚSO DE ÁGUA CINZA
ECOBARREIRA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
PONTO LIMPO
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
FOSSA SÉPTICA
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Prova de Vida Anual
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Empréstimo Bancário
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Alteração de Dados Cadastrais
Inclusão de Dependentes Inválidos
Contracheque
Simulação de Aposentadoria
Requerimentos Diversos
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento do Benefício de Aposentadoria

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Saúde

13

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROGRAMA MEXA-SE
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
CEPS – Centro de Especialidades
FUNDO MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Atenção Primária

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PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82