Ouvidoria Pública – Atendimento ao Cidadão – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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HABITE-SE
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
CERTIDÃO DE NÚMERO
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
HABITE-SE PARCIAL
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
HABITE-SE (cópia do original )
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
DIVERSOS EXTERNOS
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO

Assistência social

Assistência social

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AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
BANCO DE ALIMENTOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CONSELHO TUTELAR
AUXILIO RECOMEÇO
CADASTRO ÚNICO
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
COZINHA COMUNITÁRIA
AUXILIO TRANSPORTE
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO FUNERAL
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
AUXÍLIO NATALIDADE
2ª VIA DE DOCUMENTOS
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CONSELHOS MUNICIPAIS

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES

Educação

7

Departamento de Cultura
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Alimentação Escolar
Gerência de Comunicação Educacional
Escola de Governo
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência Técnica e Pedagógica

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
SETOR DE FROTAS
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
LICITAÇÃO
COMPRAS
MONITORAMENTO E ZELADORIA
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RH – RECURSOS HUMANOS

Habitação

4

PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

IPTU
Protocolos
ITBI
Guia de ISSQN
Emissão de Certidão de Débito
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Nota Fiscal Eletrônica
Alvará
ISENÇÃO DE IPTU

Meio Ambiente

10

PONTO LIMPO
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
FOSSA SÉPTICA
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
ECOBARREIRA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
REÚSO DE ÁGUA CINZA

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Simulação de Aposentadoria
Alteração de Dados Cadastrais
Contracheque
Empréstimo Bancário
Requerimentos Diversos
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Prova de Vida Anual
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Inclusão de Dependentes Inválidos
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Requerimento do Benefício de Aposentadoria

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Saúde

13

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROGRAMA MEXA-SE
CEPS – Centro de Especialidades
Atenção Primária
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA

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Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82