Obras e serviços Urbanos – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
CERTIDÃO DE NÚMERO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
HABITE-SE (cópia do original )
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
HABITE-SE
DIVERSOS EXTERNOS
HABITE-SE PARCIAL
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO

Assistência social

Assistência social

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PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
AUXILIO RECOMEÇO
CADASTRO ÚNICO
CONSELHO TUTELAR
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
BANCO DE ALIMENTOS
AUXÍLIO NATALIDADE
2ª VIA DE DOCUMENTOS
AUXÍLIO FUNERAL
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUXILIO TRANSPORTE
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
COZINHA COMUNITÁRIA
CONSELHOS MUNICIPAIS

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

Educação

7

Gerência de Comunicação Educacional
Escola de Governo
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Alimentação Escolar
Gerência Técnica e Pedagógica
Departamento de Cultura
Gerência de Sistema Municipal de Educacional

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

RH – RECURSOS HUMANOS
MONITORAMENTO E ZELADORIA
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
SETOR DE FROTAS
LICITAÇÃO
COMPRAS

Habitação

4

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

ITBI
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Guia de ISSQN
Alvará
Nota Fiscal Eletrônica
Protocolos
Emissão de Certidão de Débito
IPTU
ISENÇÃO DE IPTU

Meio Ambiente

10

REÚSO DE ÁGUA CINZA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
ECOBARREIRA
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
PONTO LIMPO
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
FOSSA SÉPTICA
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Simulação de Aposentadoria
Alteração de Dados Cadastrais
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Inclusão de Dependentes Inválidos
Empréstimo Bancário
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimentos Diversos
Prova de Vida Anual
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Contracheque

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

13

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
PROGRAMA MEXA-SE
Atenção Primária
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FUNDO MUNICIPAL
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
CEPS – Centro de Especialidades
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam

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Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82