Meio Ambiente – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

24

APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
HABITE-SE (cópia do original )
HABITE-SE PARCIAL
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CERTIDÃO DE NÚMERO
DIVERSOS EXTERNOS
HABITE-SE
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS

Assistência social

Assistência social

20

AUXILIO RECOMEÇO
AUXILIO TRANSPORTE
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CONSELHOS MUNICIPAIS
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
BANCO DE ALIMENTOS
2ª VIA DE DOCUMENTOS
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
AUXÍLIO NATALIDADE
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
CONSELHO TUTELAR
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
CADASTRO ÚNICO
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AUXÍLIO FUNERAL
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
COZINHA COMUNITÁRIA

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.

Educação

7

Gerência de Administração Escolar
Gerência de Alimentação Escolar
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência Técnica e Pedagógica
Departamento de Cultura
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Escola de Governo

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

LICITAÇÃO
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
RH – RECURSOS HUMANOS
MONITORAMENTO E ZELADORIA
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
COMPRAS
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SETOR DE FROTAS

Habitação

4

PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

Protocolos
Emissão de Certidão de Débito
Guia de ISSQN
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
IPTU
ITBI
Alvará
Nota Fiscal Eletrônica
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
ISENÇÃO DE IPTU

Meio Ambiente

10

AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
REÚSO DE ÁGUA CINZA
FOSSA SÉPTICA
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
ECOBARREIRA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
PONTO LIMPO
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Inclusão de Dependentes Inválidos
Prova de Vida Anual
Requerimentos Diversos
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Simulação de Aposentadoria
Empréstimo Bancário
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Contracheque
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Alteração de Dados Cadastrais
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Saúde

13

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Atenção Primária
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
CEPS – Centro de Especialidades
PROGRAMA MEXA-SE
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD

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Meio Ambiente

Meio Ambiente

LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
ECOBARREIRA
REÚSO DE ÁGUA CINZA
PONTO LIMPO
FOSSA SÉPTICA

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82