Habitação – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
HABITE-SE (cópia do original )
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DIVERSOS EXTERNOS
CERTIDÃO DE NÚMERO
HABITE-SE PARCIAL
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI

Assistência social

Assistência social

20

PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
COZINHA COMUNITÁRIA
AUXILIO TRANSPORTE
CONSELHOS MUNICIPAIS
2ª VIA DE DOCUMENTOS
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
AUXÍLIO NATALIDADE
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
CADASTRO ÚNICO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
AUXILIO RECOMEÇO
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
BANCO DE ALIMENTOS
AUXÍLIO FUNERAL
CONSELHO TUTELAR

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES

Educação

7

Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Departamento de Cultura
Gerência de Alimentação Escolar
Escola de Governo
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência de Administração Escolar
Gerência Técnica e Pedagógica

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

SETOR DE FROTAS
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RH – RECURSOS HUMANOS
LICITAÇÃO
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
COMPRAS
MONITORAMENTO E ZELADORIA

Habitação

4

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Protocolos
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
IPTU
ITBI
Nota Fiscal Eletrônica
Guia de ISSQN
Emissão de Certidão de Débito
Alvará
ISENÇÃO DE IPTU

Meio Ambiente

10

DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
FOSSA SÉPTICA
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
PONTO LIMPO
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
REÚSO DE ÁGUA CINZA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
ECOBARREIRA

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Simulação de Aposentadoria
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimentos Diversos
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Prova de Vida Anual
Inclusão de Dependentes Inválidos
Alteração de Dados Cadastrais
Contracheque
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Empréstimo Bancário
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Saúde

13

PROGRAMA MEXA-SE
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
CEPS – Centro de Especialidades
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
FUNDO MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Atenção Primária

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Habitação

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CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82