Educação – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
CERTIDÃO DE NÚMERO
DIVERSOS EXTERNOS
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
HABITE-SE
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
HABITE-SE (cópia do original )
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
HABITE-SE PARCIAL
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO

Assistência social

Assistência social

20

AUXILIO TRANSPORTE
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
CONSELHOS MUNICIPAIS
AUXÍLIO FUNERAL
CADASTRO ÚNICO
COZINHA COMUNITÁRIA
2ª VIA DE DOCUMENTOS
AUXÍLIO NATALIDADE
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
BANCO DE ALIMENTOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
AUXILIO RECOMEÇO
CONSELHO TUTELAR
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

Educação

7

Gerência de Alimentação Escolar
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Departamento de Cultura
Escola de Governo
Gerência Técnica e Pedagógica

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
COMPRAS
MONITORAMENTO E ZELADORIA
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
SETOR DE FROTAS
RH – RECURSOS HUMANOS
LICITAÇÃO

Habitação

4

CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

Alvará
Nota Fiscal Eletrônica
Emissão de Certidão de Débito
ITBI
IPTU
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Protocolos
ISENÇÃO DE IPTU
Guia de ISSQN

Meio Ambiente

10

ECOBARREIRA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
PONTO LIMPO
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
REÚSO DE ÁGUA CINZA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
FOSSA SÉPTICA

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Empréstimo Bancário
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Contracheque
Prova de Vida Anual
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Requerimentos Diversos
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Inclusão de Dependentes Inválidos
Alteração de Dados Cadastrais
Simulação de Aposentadoria
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Saúde

13

NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
CEPS – Centro de Especialidades
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROGRAMA MEXA-SE
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FUNDO MUNICIPAL
Atenção Primária

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Educação

Educação

Gerência de Alimentação Escolar
Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Comunicação Educacional
Escola de Governo
Departamento de Cultura
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência de Administração Escolar

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82