Desenvolvimento Econômico – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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HABITE-SE
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
HABITE-SE PARCIAL
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
HABITE-SE (cópia do original )
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
DIVERSOS EXTERNOS
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
CERTIDÃO DE NÚMERO

Assistência social

Assistência social

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CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
AUXÍLIO NATALIDADE
CONSELHO TUTELAR
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
BANCO DE ALIMENTOS
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
COZINHA COMUNITÁRIA
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
2ª VIA DE DOCUMENTOS
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CONSELHOS MUNICIPAIS
AUXILIO RECOMEÇO
CADASTRO ÚNICO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXILIO TRANSPORTE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
AUXÍLIO FUNERAL
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

Educação

7

Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência de Alimentação Escolar
Escola de Governo
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Administração Escolar
Departamento de Cultura

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

COMPRAS
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RH – RECURSOS HUMANOS
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
LICITAÇÃO
SETOR DE FROTAS
MONITORAMENTO E ZELADORIA
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

Habitação

4

PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

ITBI
Emissão de Certidão de Débito
Guia de ISSQN
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Nota Fiscal Eletrônica
ISENÇÃO DE IPTU
IPTU
Alvará
Protocolos
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras

Meio Ambiente

10

FOSSA SÉPTICA
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
ECOBARREIRA
PONTO LIMPO
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
REÚSO DE ÁGUA CINZA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Empréstimo Bancário
Simulação de Aposentadoria
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Prova de Vida Anual
Contracheque
Requerimentos Diversos
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Alteração de Dados Cadastrais
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Inclusão de Dependentes Inválidos

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Saúde

13

FUNDO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
Atenção Primária
CEPS – Centro de Especialidades
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
PROGRAMA MEXA-SE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE

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Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82