Controladoria Geral – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
HABITE-SE PARCIAL
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
HABITE-SE (cópia do original )
DIVERSOS EXTERNOS
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
CERTIDÃO DE NÚMERO
HABITE-SE
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE

Assistência social

Assistência social

20

AUXILIO TRANSPORTE
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
AUXÍLIO FUNERAL
BANCO DE ALIMENTOS
CADASTRO ÚNICO
AUXÍLIO NATALIDADE
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
2ª VIA DE DOCUMENTOS
COZINHA COMUNITÁRIA
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXILIO RECOMEÇO
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
CONSELHO TUTELAR
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CONSELHOS MUNICIPAIS

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

Educação

7

Departamento de Cultura
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Alimentação Escolar
Gerência de Comunicação Educacional
Escola de Governo
Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Sistema Municipal de Educacional

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SETOR DE FROTAS
COMPRAS
MONITORAMENTO E ZELADORIA
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
RH – RECURSOS HUMANOS
LICITAÇÃO

Habitação

4

PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

Nota Fiscal Eletrônica
ITBI
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Emissão de Certidão de Débito
Guia de ISSQN
Alvará
ISENÇÃO DE IPTU
Protocolos
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
IPTU

Meio Ambiente

10

AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
ECOBARREIRA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
REÚSO DE ÁGUA CINZA
PONTO LIMPO
FOSSA SÉPTICA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Inclusão de Dependentes Inválidos
Contracheque
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Requerimentos Diversos
Simulação de Aposentadoria
Empréstimo Bancário
Prova de Vida Anual
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Alteração de Dados Cadastrais

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

13

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
FUNDO MUNICIPAL
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CEPS – Centro de Especialidades
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
Atenção Primária
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
PROGRAMA MEXA-SE

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Controladoria Geral

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Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82