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Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
CERTIDÃO DE NÚMERO
HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
DIVERSOS EXTERNOS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
HABITE-SE (cópia do original )
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
HABITE-SE PARCIAL
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO

Assistência social

Assistência social

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AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
CONSELHO TUTELAR
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CONSELHOS MUNICIPAIS
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXILIO TRANSPORTE
AUXILIO RECOMEÇO
COZINHA COMUNITÁRIA
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
2ª VIA DE DOCUMENTOS
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
BANCO DE ALIMENTOS
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
CADASTRO ÚNICO
AUXÍLIO NATALIDADE
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AUXÍLIO FUNERAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

Educação

7

Gerência de Alimentação Escolar
Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Departamento de Cultura
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Comunicação Educacional
Escola de Governo

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
SETOR DE FROTAS
RH – RECURSOS HUMANOS
LICITAÇÃO
MONITORAMENTO E ZELADORIA
COMPRAS
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Habitação

4

PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

Nota Fiscal Eletrônica
Emissão de Certidão de Débito
Guia de ISSQN
Protocolos
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Alvará
ISENÇÃO DE IPTU
ITBI
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
IPTU

Meio Ambiente

10

LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
ECOBARREIRA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
FOSSA SÉPTICA
PONTO LIMPO
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
REÚSO DE ÁGUA CINZA

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimentos Diversos
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Contracheque
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Empréstimo Bancário
Simulação de Aposentadoria
Prova de Vida Anual
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Inclusão de Dependentes Inválidos
Alteração de Dados Cadastrais

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

13

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
PROGRAMA MEXA-SE
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
CEPS – Centro de Especialidades
Atenção Primária

ouvidoria

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

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