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Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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DIVERSOS EXTERNOS
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
CERTIDÃO DE NÚMERO
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
HABITE-SE (cópia do original )
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
HABITE-SE
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
HABITE-SE PARCIAL

Assistência social

Assistência social

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CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
COZINHA COMUNITÁRIA
AUXILIO TRANSPORTE
AUXÍLIO NATALIDADE
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
2ª VIA DE DOCUMENTOS
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
CADASTRO ÚNICO
CONSELHO TUTELAR
AUXÍLIO FUNERAL
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
AUXILIO RECOMEÇO
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
BANCO DE ALIMENTOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

Educação

7

Escola de Governo
Gerência de Alimentação Escolar
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Administração Escolar
Departamento de Cultura

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

SETOR DE FROTAS
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MONITORAMENTO E ZELADORIA
COMPRAS
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
RH – RECURSOS HUMANOS
LICITAÇÃO
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Habitação

4

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

Alvará
ISENÇÃO DE IPTU
IPTU
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Protocolos
ITBI
Guia de ISSQN
Emissão de Certidão de Débito
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Nota Fiscal Eletrônica

Meio Ambiente

10

LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
FOSSA SÉPTICA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
REÚSO DE ÁGUA CINZA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
PONTO LIMPO
ECOBARREIRA

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Inclusão de Dependentes Inválidos
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Alteração de Dados Cadastrais
Requerimentos Diversos
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Prova de Vida Anual
Simulação de Aposentadoria
Contracheque
Empréstimo Bancário

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Saúde

13

NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
FUNDO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
CEPS – Centro de Especialidades
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Atenção Primária
PROGRAMA MEXA-SE
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA

ouvidoria

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82