Obras e serviços Urbanos – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO - MG

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Diário Oficial

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Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
DIVERSOS EXTERNOS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
HABITE-SE (cópia do original )
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
HABITE-SE PARCIAL
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
HABITE-SE
CERTIDÃO DE NÚMERO

Assistência social

Assistência social

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CONSELHOS MUNICIPAIS
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
2ª VIA DE DOCUMENTOS
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUXILIO RECOMEÇO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
COZINHA COMUNITÁRIA
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
AUXÍLIO FUNERAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
CONSELHO TUTELAR
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
AUXÍLIO NATALIDADE
BANCO DE ALIMENTOS
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
AUXILIO TRANSPORTE
CADASTRO ÚNICO
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES

Educação

7

Gerência Técnica e Pedagógica
Departamento de Cultura
Gerência de Alimentação Escolar
Escola de Governo
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Comunicação Educacional

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
COMPRAS
MONITORAMENTO E ZELADORIA
SETOR DE FROTAS
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
RH – RECURSOS HUMANOS
LICITAÇÃO
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Habitação

4

PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

IPTU
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Protocolos
ITBI
Emissão de Certidão de Débito
Nota Fiscal Eletrônica
ISENÇÃO DE IPTU
Alvará
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Guia de ISSQN

Meio Ambiente

10

PONTO LIMPO
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
ECOBARREIRA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
FOSSA SÉPTICA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
REÚSO DE ÁGUA CINZA
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Empréstimo Bancário
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Inclusão de Dependentes Inválidos
Alteração de Dados Cadastrais
Requerimentos Diversos
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Simulação de Aposentadoria
Contracheque
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Prova de Vida Anual

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

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Atenção Primária
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
PROGRAMA MEXA-SE
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
CEPS – Centro de Especialidades
FUNDO MUNICIPAL

Obras e serviços Urbanos

GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82