Obras e serviços Urbanos – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DIVERSOS EXTERNOS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
HABITE-SE (cópia do original )
HABITE-SE PARCIAL
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
CERTIDÃO DE NÚMERO
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
HABITE-SE
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS

Assistência social

Assistência social

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AUXILIO RECOMEÇO
CADASTRO ÚNICO
CONSELHOS MUNICIPAIS
AUXÍLIO NATALIDADE
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
AUXÍLIO FUNERAL
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
BANCO DE ALIMENTOS
AUXILIO TRANSPORTE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CONSELHO TUTELAR
2ª VIA DE DOCUMENTOS
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
COZINHA COMUNITÁRIA

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES

Educação

7

Gerência de Administração Escolar
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência Técnica e Pedagógica
Departamento de Cultura
Escola de Governo
Gerência de Alimentação Escolar

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

SETOR DE FROTAS
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
MONITORAMENTO E ZELADORIA
LICITAÇÃO
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RH – RECURSOS HUMANOS
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
COMPRAS

Habitação

4

PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

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ISENÇÃO DE IPTU
ITBI
Emissão de Certidão de Débito
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Nota Fiscal Eletrônica
Protocolos
Guia de ISSQN
Alvará
IPTU
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras

Meio Ambiente

10

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
REÚSO DE ÁGUA CINZA
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
FOSSA SÉPTICA
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
ECOBARREIRA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
PONTO LIMPO
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

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Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Inclusão de Dependentes Inválidos
Requerimentos Diversos
Prova de Vida Anual
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Simulação de Aposentadoria
Alteração de Dados Cadastrais
Contracheque
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Empréstimo Bancário

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

13

Atenção Primária
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
PROGRAMA MEXA-SE
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
CEPS – Centro de Especialidades
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FUNDO MUNICIPAL

Obras e serviços Urbanos

GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82