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Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

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Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
HABITE-SE (cópia do original )
HABITE-SE PARCIAL
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
CERTIDÃO DE NÚMERO
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
DIVERSOS EXTERNOS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
HABITE-SE
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO

Assistência social

Assistência social

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2ª VIA DE DOCUMENTOS
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
AUXÍLIO FUNERAL
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AUXÍLIO NATALIDADE
CONSELHOS MUNICIPAIS
COZINHA COMUNITÁRIA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
CONSELHO TUTELAR
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CADASTRO ÚNICO
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
BANCO DE ALIMENTOS
AUXILIO TRANSPORTE
AUXILIO RECOMEÇO
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.

Educação

7

Gerência de Comunicação Educacional
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Alimentação Escolar
Departamento de Cultura
Escola de Governo
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência Técnica e Pedagógica

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

COMPRAS
RH – RECURSOS HUMANOS
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MONITORAMENTO E ZELADORIA
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
SETOR DE FROTAS
LICITAÇÃO

Habitação

4

PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

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Guia de ISSQN
Emissão de Certidão de Débito
IPTU
ITBI
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Protocolos
ISENÇÃO DE IPTU
Alvará
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Nota Fiscal Eletrônica

Meio Ambiente

10

LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
FOSSA SÉPTICA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
REÚSO DE ÁGUA CINZA
ECOBARREIRA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
PONTO LIMPO
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

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Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Contracheque
Requerimentos Diversos
Alteração de Dados Cadastrais
Inclusão de Dependentes Inválidos
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Simulação de Aposentadoria
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Prova de Vida Anual
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Empréstimo Bancário

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

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CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
FUNDO MUNICIPAL
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CEPS – Centro de Especialidades
Atenção Primária
PROGRAMA MEXA-SE

educacao

Gerência de Alimentação Escolar
Departamento de Cultura
Escola de Governo
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Administração Escolar

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82