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Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO - MG

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Diário Oficial

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Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
HABITE-SE PARCIAL
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
CERTIDÃO DE NÚMERO
HABITE-SE (cópia do original )
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
DIVERSOS EXTERNOS
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES

Assistência social

Assistência social

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AUXÍLIO NATALIDADE
CONSELHO TUTELAR
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
BANCO DE ALIMENTOS
2ª VIA DE DOCUMENTOS
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
COZINHA COMUNITÁRIA
AUXILIO RECOMEÇO
CONSELHOS MUNICIPAIS
CADASTRO ÚNICO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
AUXÍLIO FUNERAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXILIO TRANSPORTE
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES

Educação

7

Gerência de Comunicação Educacional
Escola de Governo
Gerência de Administração Escolar
Departamento de Cultura
Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Alimentação Escolar
Gerência de Sistema Municipal de Educacional

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

COMPRAS
RH – RECURSOS HUMANOS
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
SETOR DE FROTAS
LICITAÇÃO
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
MONITORAMENTO E ZELADORIA
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA

Habitação

4

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

Guia de ISSQN
Alvará
Protocolos
Emissão de Certidão de Débito
Nota Fiscal Eletrônica
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
ISENÇÃO DE IPTU
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
IPTU
ITBI

Meio Ambiente

10

REÚSO DE ÁGUA CINZA
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS
ECOBARREIRA
FOSSA SÉPTICA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
PONTO LIMPO

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Simulação de Aposentadoria
Prova de Vida Anual
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Contracheque
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Inclusão de Dependentes Inválidos
Alteração de Dados Cadastrais
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Requerimentos Diversos
Empréstimo Bancário
Inclusão / Exclusão de Dependentes

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

13

O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
Atenção Primária
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CEPS – Centro de Especialidades
PROGRAMA MEXA-SE

educacao

Gerência de Alimentação Escolar
Departamento de Cultura
Escola de Governo
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Administração Escolar

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82