Obras e serviços Urbanos – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO - MG

Facebook Twitter Instagram

carta-servicos

Página inicial
Categorias
Portal da prefeitura
Portal da transparência
Diário Oficial

Página inicial
Categorias
Portal da prefeitura
Portal da transparência
Diário Oficial

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

24

APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
HABITE-SE PARCIAL
HABITE-SE (cópia do original )
DIVERSOS EXTERNOS
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
CERTIDÃO DE NÚMERO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR

Assistência social

Assistência social

20

AUXÍLIO FUNERAL
2ª VIA DE DOCUMENTOS
CONSELHO TUTELAR
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
AUXILIO RECOMEÇO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO NATALIDADE
AUXILIO TRANSPORTE
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
BANCO DE ALIMENTOS
COZINHA COMUNITÁRIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
CADASTRO ÚNICO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE
CONSELHOS MUNICIPAIS

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES

Educação

7

Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Administração Escolar
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência de Comunicação Educacional
Escola de Governo
Departamento de Cultura
Gerência de Alimentação Escolar

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

COMPRAS
SETOR DE FROTAS
MONITORAMENTO E ZELADORIA
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
RH – RECURSOS HUMANOS
LICITAÇÃO

Habitação

4

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

ISENÇÃO DE IPTU
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
Emissão de Certidão de Débito
Protocolos
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI
Alvará
Guia de ISSQN
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
IPTU

Meio Ambiente

10

AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
FOSSA SÉPTICA
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
PONTO LIMPO
REÚSO DE ÁGUA CINZA
ECOBARREIRA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

13

Requerimentos Diversos
Prova de Vida Anual
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Contracheque
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Empréstimo Bancário
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Alteração de Dados Cadastrais
Inclusão de Dependentes Inválidos
Simulação de Aposentadoria

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

13

CEPS – Centro de Especialidades
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL
Atenção Primária
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
PROGRAMA MEXA-SE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Página inicial
Página Inicial
Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82