Controladoria Geral – Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

Carta de Serviços – Prefeitura de Coronel Fabriciano

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO - MG

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Diário Oficial

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Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

Alvarás, Aprovação de Projetos, Habite-se, Legalização de Terreno, Remembramento e/ou Desmembramento e Certidão de Número

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REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO
DIVERSOS EXTERNOS
LEGALIZAÇÃO DE TERRENO
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CONSTRUÇÃO
CÓPIA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS
ALVARÁ PARA DEMOLIÇÕES
DESCARACTERIZAÇÃO DE TERRENO
HABITE-SE PARCIAL
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO COM ACRÉSCIMO E ALVARÁ DE OBRAS
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – PLANTA POPULAR
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO C/ RESP. IMEDIATA – ARI
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – APROV. DE LOTEAMENTO
DIRETRIZES DE PARCELAMENTO
ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – ALVARÁ DE OBRAS
CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES
SERVIÇOS OFERECIDOS E ACESSO
ALVARÁ PARA PUBLICIDADE
CERTIDÃO DE NÚMERO
HABITE-SE
APROV. DE PROJETO ARQUITETÔNICO – LEVANTAMENTO E HABITE-SE
HABITE-SE (cópia do original )
APROV. DE PROJETO URBANÍSTICO – ALVARÁ DE OBRAS

Assistência social

Assistência social

20

COZINHA COMUNITÁRIA
CONSELHO TUTELAR
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
BANCO DE ALIMENTOS
2ª VIA DE DOCUMENTOS
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
CADASTRO ÚNICO
AUXÍLIO NATALIDADE
CARTEIRA DE IDENTIICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
AUXILIO TRANSPORTE
AUXILIO RECOMEÇO
AUXÍLIO FUNERAL
AUXILIO VALE FOTOGRAFIA
AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚTIPLA
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CONSELHOS MUNICIPAIS
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – VIVAIDADE

Controladoria Geral

Controladoria Geral

1

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Econômico

3

ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES
PORTAL DO EMPREGO / BANCO DE OPORTUNIDADES
SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR.

Educação

7

Escola de Governo
Gerência de Administração Escolar
Departamento de Cultura
Gerência de Comunicação Educacional
Gerência Técnica e Pedagógica
Gerência de Sistema Municipal de Educacional
Gerência de Alimentação Escolar

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

Gestão e Transparência - Compras - Licitação - RH - Setor de Frotas – Almoxarifado e Patrimônio – TI - Monitoramento e Zeladoria

9

RH – RECURSOS HUMANOS
MONITORAMENTO E ZELADORIA
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
COMPRAS
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
SETOR DE FROTAS
LICITAÇÃO
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Habitação

4

PROGRAMA FABRI MEU LAR – CASA VERDE AMARELA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
CERTIDÃO DE NÚMERO CEMIG/COPASA – IMÓVEL NÃO CADASTRADO
PROGRAMA MORAR LEGAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

IPTU, Guia de ISSQN, Dívida Ativa, ITBI, Emissão de Certidão de Débito, Nota Fiscal Eletrônica, DES-IF e Protocolos (Alvarás e outros)

10

Protocolos
Emissão de Certidão de Débito
Dívida Ativa: Negociação de Débitos
Nota Fiscal Eletrônica
IPTU
Guia de ISSQN
ITBI
Alvará
DES-IF – Declaração Mensal de Serviços Prestados por Instituições Financeiras
ISENÇÃO DE IPTU

Meio Ambiente

10

FOSSA SÉPTICA
LICENÇA AMBIENTAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
PONTO LIMPO
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ECOBARREIRA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/DENÚNCIAS
LICENÇA PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES
REÚSO DE ÁGUA CINZA
ALÔ VERDE – DELIVERY DE MUDAS

Obras e serviços Urbanos

Obras e serviços Urbanos

3

GERÊNCIA DE OBRAS E CONTRATOS
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE E TRÂNSITO
GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

Ouvidoria Pública - Atendimento ao Cidadão

4

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – OUVIDORIA MUNICIPAL 2021
Registro de Manifestação do Cidadão na Ouvidoria
Acompanhamento da solicitação feito à ouvidoria pelo Cidadão
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

PREVCEL - Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano

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13

Requerimento do Benefício de Aposentadoria
Requerimentos Diversos
Inclusão / Exclusão de Dependentes
Requerimento do Benefício de Abono de Permanência
Contracheque
Filiação e Desfiliação do SINTMCELF
Requerimento do Benefício de Pensão por Morte
Alteração de Dados Cadastrais
Inclusão de Dependentes Inválidos
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Empréstimo Bancário
Prova de Vida Anual
Simulação de Aposentadoria

Procuradoria - Jurídico

Procuradoria - Jurídico

2

PROCON DE CORONEL FABRICIANO: ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

Saúde

13

NEPS: Núcleo Especializado de Programas de Saúde.
CEPS – Centro de Especialidades
FUNDO MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, REGULAÇÃO E TFD
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Atenção Primária
DEPARTAMENTO DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE
PROGRAMA MEXA-SE
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (Caps II) – Casam
O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSI/J)
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24hs

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Controladoria Geral

Controladoria Geral

Atendimento aos Servidores, Empresas e Cidadão

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Praça Louis Ensch, 64, bairro Centro – Coronel Fabriciano (MG) CEP: 35170-033 Contato: (31) 3406-7335 CNPJ: 19.875.046/0001-82